Vinicius Carvalho, Advogado

Vinicius Carvalho

Diadema (SP)
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Sobre mim

Advogado, atuo em direito de Família e Sucessões além do Direito Civil.
Advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil, pós-graduando em Direito Imobiliário. Atuação com enfase na área do Direito das Famílias e sucessões.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%
Direito de Família, 17%
Direito Processual Civil, 17%
Direito Civil, 17%
Outras, 32%
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Pedro Magalhães Ganem, Advogado
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Artigo · há 8 anos
Contagem de prazo no processo penal

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A contagem do prazo no direito processual penal pode deixar muita gente com dúvidas na hora da prática jurídica, principalmente aqueles não habituados à área penal. Portanto, esse texto tem o...
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Jose Rodriues, Advogado
Jose Rodriues
Comentário · há 9 anos

Caso Latino x Rede TV - Redução da cláusula penal. Julgado do STJ

Flávio Tartuce · há 9 anos
Não concordo com a essa minoração da condenação, havia um contrato bilateral, houve o inadimplemento por parte da empresa. A parte prejudicada exigiu o cumprimento da obrigação, foi deferido uma decisão em primeira instância detrminando o valor a ser pago.
Inconformada a empresa recorreu, foi mantida a condenação de primeira instância, ou seja, recurso protelatório, agora vários anos depois vem o STJ e desconsidera os juros de um valor que já deveria ter sido pago na prolatação da sentença do juízo a quo.
Sinceramente, essa decisão abre precedentes para essas empresas que fazem e desfazem do povo e o nosso judiciário aplica penas benevolentes a essas instituições irresponsaveis, por essas e outras o nosso pais esta indo cada dia pior...
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 11 anos
Qual a diferença entre “mutatio libelli” e “emendatio libelli”?

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Trata-se de matéria relacionada ao processo penal, no qual vigora o princípio da correlação entre a imputação e a sentença . Isto é, os fatos narrados na inicial (denúncia ou queixa) devem manter...
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